segunda-feira, 18 de abril de 2011

Nota dos Editores

O Manifesto do Capital




Os Editores
11.Abr.11 :: Destaques


O grande capital lançou, através do semanário «Expresso», um Manifesto dramático ao povo português.
Fica claro que a iniciativa foi concebida por poderosos grupos económicos e responde aos seus interesses e estratégia. Entre os signatários figuram somente três grandes empresários e discretamente nenhum banqueiro – que ainda há dias foram os porta-vozes da “exigência” junto ao governo para que este pedisse o “resgate” externo da dívida pública – no que foram de imediato atendidos.
A lista compreende 47 personalidades de quadrantes muito diferenciados da sociedade portuguesa. A grande maioria de direita.
A linguagem e o tom patrioteiro - incompatível com o patriotismo autêntico - trazem à memória documentos oficiais da época anterior ao 25 de Abril.
Qual o objectivo deste manifesto tornado público no jornal de Pinto Balsemão no momento em que a Comissão Europeia e FMI se preparam para enunciar as brutais medidas económicas e politicas que pretendem impor ao povo Português?
O texto, cuidadosamente redigido, contém um apelo aos «principais partidos» da burguesia - obviamente o PS e o PSD embora estes não sejam citados explicitamente - para que na campanha eleitoral evitem situações que possam dificultar o diktat do FMI que estão antecipadamente prontos a apoiar.
O grande capital sugere acordos urgentes que permitam «um compromisso nacional» - de submissão do povo português. O que agora significa um compromisso entre o Presidente da Republica, o Governo de gestão e os «principais partidos» no sentido de garantir o apoio de uma «maioria inequívoca» a um próximo executivo submisso.
O grande capital não somente deseja um governo de «salvação nacional» como manobra para que ele se concretize sem obstáculo no horizonte próximo.
Não surpreende que a lista dos signatários inclua nomes como os dos ex-presidentes Mario Soares e Jorge Sampaio, cuja trajectória política os identifica com o espírito do Manifesto. Os promotores do documento acharam útil que a Igreja Católica estivesse representada e lá aparece um bispo. Terá sido, porem, inábil que o último nome seja o de uma jornalista que se comporta como porta-voz da embaixada dos EUA.
Mas é previsível que milhares de portugueses lamentem que intelectuais de prestígio nacional e internacional como os arquitectos Siza Vieira e Souto de Moura, os escritores Lobo Antunes e Eduardo Lourenço e o pintor Júlio Pomar surjam envolvidos ao lado de conhecidos reaccionários neste Manifesto indecoroso. Afigura-se-nos porém positiva a adesão de Boaventura Sousa Santos que, ao corresponder ao rebate do capital e da direita, deixou cair a sua máscara.
Uma chamada de atenção para o frenesi dos media de «referência» em exercícios de futurologia sobre a PEC que o grande capital quer impor ao Pais. Em Bruxelas mal principiaram as negociações, já o sistema mediático caseiro se antecipa, anunciando «medidas» anti-patrióticas que, afinal, é sua tarefa propagandear junto da opinião pública.
Do povo português, vítima da política que levou o País à beira do abismo, do que os trabalhadores pensam e sentem, nada significante é dito no Manifesto. Porque para o grande capital o povo deverá ser um agente passivo e submisso, a quem caberia pagar os sacrifícios de que o capital financeiro, a banca em particular, se coloca em posição de ser o único beneficiário.
Tal Manifesto comprova quanto o capital receia a consciência de classe e a luta do povo português. Porque a palavra final das grandes lutas que se esboçam no horizonte, fora dos ministérios e dos bancos, nas fábricas, nos portos, nos campos, nas ruas, será sua como sujeito da História.

OS EDITORES DE ODIARIO 

Falsa Sinceridade.

http://blogs.estadao.com.br/paul-krugman/2011/04/15/falsa-sinceridade/

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Crimes económicos contra a humanidade


por Lourdes Beneria e
Carmen Sarasua 
De acordo com o Tribunal Penal Internacional, crime contra a humanidade é "qualquer acto que cause grave sofrimento ou atente contra a saúde mental ou física de quem o sofre, cometido como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil". Desde a Segunda Guerra Mundial que nos familiarizamos com este conceito e com a ideia de que, não importa qual foi a sua dimensão, é possível e obrigatório investigar esses crimes e fazer pagar os culpados.

Situações como as que geraram a crise económica levaram a que se comece a falar de crimes económicos contra a humanidade. O conceito não é novo. Já em 1950 o economista neoclássico e prémio Nobel Gary Becker apresentou a "teoria do crime" ao nível microeconómico. A probabilidade de que um indivíduo cometa um crime depende, para Becker, do risco assumido, do espólio potencial e da possível punição. A nível macroeconómico, o conceito foi usado em discussões sobre as políticas de ajuste estrutural promovidas pelo Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, durante os anos oitenta e noventa, que tiveram gravíssimos custos sociais para as populações na África, América Latina, Ásia (durante a crise asiática de 1997-98) e Europa de Leste. Muitos analistas apontaram estes organismos, as políticas que patrocinaram e os economistas que as conceberam como responsáveis, especialmente o FMI, que foi muito criticado após a crise asiática.

Hoje são os países ocidentais, os que sofrem os custos sociais da crise financeira e de emprego, e dos planos de austeridade que supostamente estão contra ela. A perda dos direitos fundamentais, tais como habitação, emprego e o sofrimento de milhões de famílias que vêem em perigo a sua sobrevivência, são exemplos dos custos assustadores desta crise. Famílias que vivem na pobreza estão crescendo sem parar. Mas quem são os responsáveis? Os mercados, lemos e ouvimos todos os dias.

Num artigo publicado na Business Week em 20 de Março de 2009 sob o título "Crimes económicos da Wall Street contra a humanidade ", Shoshana Zuboff, ex-professor da Harvard Business School, argumenta que o facto de os responsáveis pela crise negarem as consequências das suas acções demonstra "a banalidade do mal" e o "narcisismo institucionalizado" nas nossas sociedades. É uma demonstração da falta de responsabilidade e de "distanciamento emocional" dos que acumularam somas milionárias e agora negam qualquer ligação com o dano provocado. Culpar apenas o sistema não é aceitável, argumentava Zuboff, tal como não teria sido acusar dos crimes nazis apenas as ideias, e não quem os cometeu.

QUEM SÃO "OS MERCADOS"? 

Culpar o mercado é realmente permanecer na superfície do problema. Há responsáveis e são pessoas e instituições concretas: são aqueles que defenderam a liberalização selvagem dos mercados financeiros; são os executivos e empresas que beneficiaram com os excessos do mercado durante o "boom" financeiro; os que permitiram as suas práticas e os que lhes permitem agora poderem ficar livres e fortalecidos, com mais dinheiro público, a troco de nada. Empresas como a Lehman Brothers e Goldman Sachs, que permitiram a proliferação de créditos lixo, auditoras que supostamente garantiam as contas das empresas, e gente como Alan Greenspan, presidente da Reserva Federal norte-americana durante os governos Clinton e Bush, opositor radical da regulação dos mercados financeiros.

A Comissão do Congresso dos EUA sobre as origens da crise tem sido esclarecedora a tal respeito. Criada pelo presidente Obama em 2009 para investigar as acções ilegais ou criminosas da indústria financeira, entrevistou mais de 700 especialistas. O seu relatório, divulgado em Janeiro passado, concluiu que a crise poderia ter sido evitada. Assinala falhas no sistema de regulação e supervisão financeira do governo e das empresas, nas práticas contabilísticas e de auditoria e na transparência nos negócios. A Comissão investigou o papel directo de alguns gigantes da Wall Street no desastre financeiro, por exemplo, no mercado de subprimes, e o das agências responsáveis pela classificação de títulos. É importante compreender os diferentes graus de responsabilidade de cada actor deste drama, mas não é admissível o sentimento de impunidade sem "responsáveis".

Quanto às vítimas de crimes económicos, em Espanha 20% do desemprego desde há mais de dois anos significa um enorme custo humano e económico. Milhares de famílias sofrem as consequências de terem acreditado que os salários pagariam hipotecas milionárias: 90 mil execuções hipotecárias em 2009 e 180 mil em 2010. Nos EUA, a taxa de desemprego é metade da espanhola, mas corresponde a cerca de 26 milhões de desempregados, o que significa um tremendo aumento da pobreza num dos países mais ricos do mundo. De acordo com a Comissão sobre Crise Financeira, mais de quatro milhões de famílias perderam as suas casas, e 4,5 milhões estão em processo de despejo. Onze mil milhões de dólares de "riqueza familiar" "desapareceram" quando os seus bens, como casas, pensões e poupanças perderam valor. Outra consequência da crise é o seu efeito sobre os preços de alimentos e outros produtos básicos, sectores para onde os especuladores estão desviando o seu capital. O resultado é a inflação dos seus preços e a pobreza a aumentar ainda mais.

Em alguns casos notórios de fraude, como a de Madoff, o autor está preso e a acusação contra ele mantém-se porque as suas vítimas têm poder económico. Mas, em geral, os que provocaram a crise não só tiveram um lucro fabuloso, como não temem a punição. Ninguém investiga as suas responsabilidades nem as suas decisões. Os governos protegem-nos e o aparelho judiciário não os persegue.

O EXEMPLO DA ISLÂNDIA 

Se tivéssemos noções claras do que é um crime económico e se houvesse mecanismos para os investigar e processar poderiam ter sido evitados muitos dos problemas actuais. Não é utopia. A Islândia oferece um exemplo interessante. Em vez de socorrer os banqueiros que arruinaram o país em 2008, os promotores abriram um inquérito criminal contra os responsáveis. Em 2009, todo o governo teve que se demitir e o pagamento da dívida da banca foi bloqueado. A Islândia não socializou os prejuízos como estão fazendo muitos países, incluindo Espanha, mas aceitou que os responsáveis fossem punidos e os seus bancos falissem.

Da mesma forma como foram criadas instituições e procedimentos para julgar os crimes políticos contra a humanidade, é hora de fazer o mesmo com os económicos. Este é um bom momento, dada a sua existência difícil de refutar. É urgente que a noção de "crime económico" seja incorporada ao discurso da cidadania e se compreenda a sua importância para a construção da democracia política e económica. Pelo menos vamos ver a necessidade de regular os mercados, para que, como diz Polanyi, estejam ao serviço da sociedade, e não vice-versa. 
29/Março/2011

[*] Professora de Economia na Universidade Cornell.
[**] Professora de História Económica na Universidade Autónoma de Barcelona.

O original encontra-se em www.elpais.com/... . Tradução de Guilherme Coelho 


08/Abr/11

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Líbia: Obama e a defesa da 'rebelião'


por James Petras 
As últimas duas semanas a Líbia sofreu o mais brutal ataque imperialista, por ar, por mar e por terra, da sua história moderna. Milhares de bombas e de mísseis, lançados de submarinos, vasos de guerra e aviões de guerra, americanos e europeus, estão a destruir as bases militares líbias, os seus aeroportos, estradas, portos, depósitos petrolíferos, posições de artilharia, tanques, porta-aviões blindados, aviões e concentrações de tropas. Dezenas de forças especiais da CIA e do SAS têm andado a treinar, a aconselhar e a apontar alvos para os chamados 'rebeldes' líbios empenhados numa guerra civil contra o governo de Kadafi, as suas forças armadas, as milícias populares e os apoiantes civis (NY Times 30/03/11).

Apesar deste enorme apoio militar e do total controlo dos céus e da linha costeira da Líbia pelos seus 'aliados' imperialistas, os 'rebeldes' ainda não foram capazes de mobilizar o apoio de aldeias e cidades e encontram-se em retirada depois de enfrentarem as tropas governamentais da Líbia e as milícias urbanas, fortemente motivadas ( Al Jazeera 30/03/11).

Uma das desculpas mais idiotas para esta inglória retirada dos rebeldes, apresentada pela 'coligação' Cameron-Obama-Sarkozy, e repetida pelos meios de comunicação, é que os seus 'clientes' líbios estão 'menos bem armados' ( Financial Times, 29/3/11). Obviamente, Obama e companhia não contabilizam o grande número de jactos, as dezenas de vasos de guerra e de submarinos, as centenas de ataques diários e os milhares de bombas lançadas sobre o governo líbio desde o início da intervenção imperialista ocidental. A intervenção militar directa de 20 potências militares estrangeiras, grandes e pequenas, flagelando o estado soberano da Líbia, assim como o grande número de cúmplices nas Nações Unidas não contribui com nenhuma vantagem militar para os clientes imperialistas – segundo a propaganda diária a favor dos rebeldes.

Mas o Los Angeles Times (31/Março/2011) descreveu como “… muitos rebeldes em camiões com metralhadoras deram meia-volta e fugiram… apesar de as suas metralhadoras pesadas e espingardas antiaéreas serem parecidas com qualquer veículo governamental semelhante”. De facto, nenhuma força 'rebelde' na história moderna recebeu um apoio militar tão forte de tantas potências imperialistas na sua confrontação com um regime instituído. Apesar disso, as forças 'rebeldes' nas linhas da frente estão em plena retirada, fugindo desordenadamente e profundamente descontentes com os seus generais e ministros 'rebeldes' lá atrás em Bengazi. Entretanto, os líderes 'rebeldes', de fatos elegantes e de uniformes feitos por medida, respondem à 'chamada para a batalha' assistindo a 'cimeiras' em Londres onde a 'estratégia de libertação' consiste no apelo, perante os meios de comunicação, de tropas terrestres imperialistas ( The Independent, Londres) (31/03/11).

É baixa a moral dos 'rebeldes' na linha da frente: Segundo relatos críveis da frente da batalha em Ajdabiya, “Os rebeldes… queixaram-se de que os seus comandantes iniciais desapareceram. Acusam camaradas de fugirem para a relativa segurança de Bengazi… (queixam-se de que) as forças em Bengazi monopolizaram 400 rádios de campo oferecidos e mais 400… telemóveis destinados ao campo de batalha… (sobretudo) os rebeldes dizem que os comandantes raramente visitam o campo de batalha e exercem pouca autoridade porque muitos combatentes não confiam neles” ( Los Angeles Times , 31/03/2011). Segundo parece, os 'twitters' não funcionam no campo de batalha.

As questões decisivas numa guerra civil não são as armas, o treino ou a chefia, embora evidentemente esses factores sejam importantes: A principal diferença entre a capacidade militar das forças líbias pró-governo e os 'rebeldes' líbios apoiados por imperialistas ocidentais e por 'progressistas', reside na sua motivação, nos seus valores e nas suas compensações materiais. A intervenção imperialista ocidental exaltou a consciência nacional do povo líbio, que encara agora a sua confrontação com os 'rebeldes' anti-Kadafi como uma luta para defender a sua pátria do poderio estrangeiro aéreo e marítimo e das tropas terrestres fantoches – um poderoso incentivo para qualquer povo ou exército. O oposto também é verdadeiro para os 'rebeldes', cujos líderes abdicaram da sua identidade nacional e dependem inteiramente da intervenção militar imperialista para os levar ao poder. Que soldados rasos 'rebeldes' vão arriscar a vida, a lutar contra os seus compatriotas, só para colocar o seu país sob o domínio imperialista ou neo-colonialista?

Finalmente, as notícias dos jornalistas ocidentais começam a falar das milícias pro-governo das aldeias e cidades que repelem esses 'rebeldes' e até relatam como “um autocarro cheio de mulheres (líbias) surgiu repentinamente (de uma aldeia) … e elas começaram a fingir que aplaudiam e apoiavam os rebeldes…” atraindo os rebeldes apoiados pelo ocidente para uma emboscada mortal montada pelos seus maridos e vizinhos pró-governo ( Globe and Mail,28/03/11 e McClatchy News Service, 29/03/11).

Os 'rebeldes', que entram nas aldeias, são considerados invasores, que arrombam portas, fazem explodir casas e prendem e acusam os líderes locais de serem 'comunistas da quinta coluna' a favor de Kadafi. A ameaça da ocupação militar 'rebelde', a detenção e a violência sobre as autoridades locais e a destruição das relações de família, de clã e da comunidade local, profundamente valorizadas, levaram as milícias líbias e os combatentes locais a atacar os 'rebeldes' apoiados pelo ocidente. Os 'rebeldes' são considerados 'estranhos' em termos de integração regional e de clã; menosprezando os costumes locais, os 'rebeldes' encontram-se pois em território 'hostil'. Que combatente 'rebelde' estará disposto a morrer em defesa de um território hostil? Esses 'rebeldes' só podem pedir à força aérea estrangeira que lhes 'liberte' a aldeia pró-governo.

Os meios de comunicação ocidentais, incapazes de entender essas compensações materiais por parte das forças pró-governo, atribuem o apoio popular a Kadafi à 'coerção' ou 'cooptação', agarrando-se à afirmação dos 'rebeldes' que 'toda a gente se opõe secretamente ao regime'. Há uma outra realidade material, que muito convenientemente é ignorada: A verdade é que o regime de Kadafi tem utilizado a riqueza petrolífera do país para construir uma ampla rede de escolas, hospitais e clínicas públicas . Os líbios têm o rendimento per capita mais alto de África com 14 900 dólares por ano ( Financial Times, 02/04/11).

Dezenas de milhares de estudantes líbios de baixos rendimentos receberam bolsas para estudar no seu país e no estrangeiro. As infra-estruturas urbanas foram modernizadas, a agricultura é subsidiada e os pequenos produtores e fabricantes recebem crédito do governo. Kadafi promoveu esses programas eficazes, para além de enriquecer a sua própria família/clã. Por outro lado, os rebeldes líbios e os seus mentores imperialistas prejudicaram toda a economia civil, bombardearam cidades líbias, destruíram redes comerciais, bloquearam a entrega de alimentos subsidiados e assistência aos pobres, provocaram o encerramento das escolas e forçaram centenas de milhares de profissionais, professores, médicos e trabalhadores especializados estrangeiros a fugir.

Os líbios, mesmo que não gostem da prolongada estadia autocrática de Kadafi no cargo, encontram-se agora perante a escolha entre apoiar um estado de bem-estar, evoluído e que funciona ou uma conquista militar manobrada por estrangeiros. Muito compreensivelmente, muitos deles escolheram ficar do lado do regime.

O fracasso das forças 'rebeldes' apoiadas pelos imperialistas, apesar da sua enorme vantagem técnico-militar, deve-se a uma liderança traidora, ao seu papel de 'colonialistas internos' que invadem as comunidades locais e, acima de tudo, à destruição insensata de um sistema de bem-estar social que tem beneficiado milhões de líbios vulgares desde há duas gerações. A incapacidade de os 'rebeldes' avançarem, apesar do apoio maciço do poder imperialista aéreo e marítimo, significa que a 'coligação' EUA-França-Inglaterra terá que reforçar a sua intervenção, para além de enviar forças especiais, conselheiros e equipas assassinas da CIA. Perante o objectivo declarado de Obama-Clinton quanto à 'mudança de regime', não haverá outra hipótese senão introduzir tropas imperialistas, enviar carregamentos em grande escala de camiões e tanques blindados e aumentar a utilização de munições de urânio empobrecido, profundamente destrutivas.

Sem dúvida que Obama, o rosto mais visível da 'intervenção armada humanitária' em África, vai recitar mentiras cada vez maiores e mais grotescas, enquanto os aldeões e os citadinos líbios caem vítimas da sua força destruidora imperialista. O 'primeiro presidente negro' de Washington ganhará a infâmia da história como o presidente americano responsável pelo massacre de centenas de líbios negros e da expulsão em massa de milhões de trabalhadores africanos subsaarianos que trabalham para o actual regime ( Globe and Mail, 28/03/11).

Sem dúvida, os progressistas e esquerdistas anglo-americanos vão continuar a discutir (em tom 'civilizado') os prós e os contras desta 'intervenção', seguindo as pisadas dos seus antecessores, os socialistas franceses e os 'new dealers' americanos dos anos 30, que debateram nessa época os prós e os contras do apoio à Espanha republicana… Enquanto Hitler e Mussolini bombardeavam a república por conta das forças fascistas 'rebeldes' do general Franco que empunhava o estandarte falangista da 'Família, Igreja e Civilização' – um protótipo para a 'intervenção humanitária' de Obama por conta dos seus 'rebeldes'. 
04/Abril/2011

[*] Professor Emérito de Sociologia na Universidade de Binghamton, Nova Iorque. É autor de 64 livros publicados em 29 línguas, e mais de 560 artigos em jornais da especialidade, incluindo o American Sociological Review, British Journal of Sociology, Social Research, Journal of Contemporary Asia, e oJournal of Peasant Studies. Já publicou mais de 2000 artigos. O seu último livro é War Crimes in Gaza and the Zionist Fifth Column in America.

Tradução de Margarida Ferreira. 

06/Abr/11

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Significado de la actual crisis capitalista